Nelsinho Motta tem todo o direito de manifestar sua opinião sobre qualquer assunto, mas errou feio na escolha da metáfora e ao nivelar um princípio fundamental do direito, o devido processo legal, com o que ele chama de “as formalidade do barroco latino-americano”.

Estadão

30/06/2012

Nelson Motta

A regra é clara: cartão vermelho

Certos jogos de futebol são tão ruins que parecem intermináveis, quando os comentaristas dizem que os dois times poderiam continuar jogando a noite inteira que não sairiam do 0 a 0. A metáfora de sabor alulado é perfeita para expressar a destituição de Fernando Lugo da Presidência do Paraguai, mas não pela legalidade ou velocidade com que foi goleado por 76 a 1 no Congresso e depois no Tribunal Eleitoral e na Suprema Corte: na Constituição deles a regra é clara.

Mas caso os paraguaios resolvessem instaurar uma comissão de impeachment, cumprindo todos os ritos e formalidades do barroco latino-americano, como exigem os democratas Chávez, Cristina e Correa, até os paralelepípedos das ruas de Ypacaraí sabem que eles poderiam ficar num diálogo de surdos meses a fio, como num jogo ruim de futebol, que o resultado final não seria diferente.

Então, por que perder tempo e dinheiro e parar o país? Para ouvir estrangeiros dando pitaco nos problemas dos paraguaios, alguns até dispostos a dar dinheiro e armas para os "movimentos sociais" defenderem Lugo numa guerra civil? Em time que está perdendo não se mexe?

Até seus parcos partidários sabem que Lugo se embananou, tanto que entubou resignado a sua destituição ao vivo, diante de todo o país. Além da gestão desastrosa, Lugo decepcionou seu eleitorado popular desenvolvendo uma paixão por hotéis cinco estrelas e restaurantes de luxo em suas frequentes viagens ao exterior, no mínimo uma por mês, sempre com festivas comitivas, para agendas duvidosas. Descontente com o desconforto da primeira classe nos voos comerciais, tentou que a Itaipu Binacional lhe comprasse um Aerolugo da Embraer, mas a diretoria cortou suas asas. Negociava um Challenger usado de um cartola do futebol quando foi defenestrado.

O que a nossa diplomacia companheira vai fazer agora, além de estender o tapetão para a entrada da Venezuela no Mercosul? Vão obrigar o Paraguai a desrespeitar ou a mudar a sua Constituição? Vão dar ao novo governo direito de defesa na Unasul? Ou vão dar um chapelão a Lugo e abrigá-lo na Embaixada do Brasil em Assunção?

Para além do diagnóstico apressado

Poucos na mídia foram além do diagnóstico a respeito do impeachment do Presidente do Paraguai. Clóvis Rossi apresenta a gênese do processo.

Uol

26/06/2012

Clóvis Rossi

Nove meses, o parto do golpe

O "New York Times" espantou-se com o fato de que o presidente Fernando Lugo foi afastado quando faltam apenas nove meses para a eleição de seu sucessor. 

O espanto caberia, se não fosse o fato de que são precisamente esses nove meses que explicam o fuzilamento sumário do então presidente.

No Paraguai, muito mais do que no Brasil, o uso da máquina pública é crucial para ganhar eleições. E a máquina pública paraguaia é uma obra do Partido Colorado, que ocupou o poder sem interrupções desde 1947 até a vitória de Lugo em 2008. Sem contar o período 1887/1904 em que também foi dominante.

Para recuperar o poder em 2013, os colorados precisavam evitar que Lugo atrapalhasse o uso da máquina, na qual continuam bem incrustados, apesar da derrota de 2008.

Da mesma forma, os liberais precisam do poder - que ocuparam por quase 40 anos, desde a chamada "Revolução Liberal" de 1904 - para ganhar com um nome de seus próprios quadros.

Em 2008, tiveram que pegar carona na candidatura de Lugo, fornecendo o vice-presidente, o hoje presidente Federico Franco, e o apoio parlamentar de seus 14 senadores e 27 deputados.

Lugo de aliado passava a ser um estorvo, mesmo não podendo candidatar-se de novo ele próprio (a Constituição veda a reeleição).

Juntou-se então a fome de poder de ambos os grandes partidos com a vontade de comer o pleito de 2013 - e Lugo virou um cadáver político. Ainda mais que a eles se somou o movimento criado pelo general golpista Lino Oviedo.

Os três grupos, somados, têm 38 senadores em 45 e 62 deputados em 80. Nenhuma surpresa, pois, com a forte maioria obtida primeiro para a instauração do processo de impeachment e, em seguida, para o fuzilamento sumário do presidente.

Posto de outra forma: a derrubada de Lugo foi o primeiro movimento para a sucessão. O próprio Lugo, em entrevista à Telesur venezuelana, adotou essa interpretação ao dizer que "há indícios sérios e claros de que Horacio Cartes está por trás [do julgamento político], [porque] sabe que sua candidatura não está crescendo".

Cartes é o pré-candidato favorito no Partido Colorado, mas precisa da máquina para decolar.

Ele apareceu nos papéis do Departamento de Estado vazados pelo Wikileaks como vinculado ao narcotráfico, relembrou ontem o jornal "El País". Claro que ele nega, como quase todos os políticos acusados de crimes.

Dado que os vizinhos sul-americanos do Paraguai ameaçam suspendê-lo até que eleições democráticas em abril devolvam o país à plenitude democrática, o que é um reconhecimento implícito de que o afastamento de Lugo é irreversível, cabe uma pergunta, especialmente à diplomacia brasileira: vale, para o Paraguai, a ideia de que é absolutamente intocável a soberania de todo e qualquer país, conceito aplicado por exemplo, às ditaduras da Síria e da Líbia?

Ou seria no mínimo prudente vigiar a campanha eleitoral para evitar que métodos e dinheiros pouco limpos levem ao poder uma figura sob suspeita em um vizinho e sócio?

Trabalho feito pela metade

Com razão a imprensa se preocupa com a possibilidade de faltar quórum para a votação do caso Demóstenes no Conselho de Ética.

Eu fico ainda mais preocupado pelo fato da jornalista não ter feito seu dever de casa. O Conselho de Ética do Senado é formado por 15 titulares e 12 suplentes, e seus membros são conhecidos pela imprensa.

A minha pergunta é: Por que a imprensa não foi a cada um dos gabinetes solicitar a agenda do parlamentar para a próxima segunda-feira? Por que não entrevistou cada um deles e para confirmar a participação no Conselho na próxima segunda-feira? A divulgação destas informações poderia provocar a manifestação dos eleitores para que eles estivessem presentes.

UOL

16/06/2012

Camila Campanerut

Ação no STF e baixo quorum ameaçam votação de caso Demóstenes no Conselho de Ética

Um mandado de segurança apresentado ao STF (Supremo Tribunal Federal) e a ausência de parlamentares em Brasília ao longo da semana podem comprometer a votação do relatório sobre o processo disciplinar contra o senador Demóstenes Torres (sem partido, ex-DEM-GO). O Conselho de Ética do Senado definiu na última terça (12), que o texto do relator Humberto Costa (PT-PE) seria votado na tarde de segunda-feira (18).

Demóstenes é acusado de ter colocado o seu mandato a serviço do contraventor Carlinhos Cachoeira. No início da noite desta sexta-feira (15) o senador protocolou no Conselho suas alegações finais de defesa. O relator, por meio de sua assessoria, informou que analisará o documento durante o fim de semana e agregará ao relatório os esclarecimentos que julgar necessários.

O documento a ser apresentado por Humberto Costa avaliará se houve ou não quebra de decoro parlamentar por parte de Demóstenes e, se houve, definirá sua punição, que pode chegar até à cassação de seu mandato.

Depois de lido o relatório, a defesa do senador terá 20 minutos para se pronunciar, o que pode ser feito também por escrito. Em seguida, Humberto Costa pronunciará seu voto final. Os senadores presentes na reunião, integrantes ou não do Conselho, terão dez minutos cada para discutir a posição do relator.

No entanto, é possível que não haja muitos senadores presentes para debater o relatório, já que a Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, atrairá muitos parlamentares para o Rio de Janeiro.

Mesmo assim, o relator acredita que haverá quorum mínimo para abrir a reunião na segunda-feira: “Está tudo certo para ter [a reunião]. Nós combinamos com os membros do Conselho de Ética. Acreditamos que haverá quorum, sim”.

O presidente do Conselho de Ética, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), chegou a enviar mensagens de texto aos parlamentares e enviar ofícios aos gabinetes para tentar garantir a presença de titulares e suplentes. “A minha expectativa é que tenhamos 11 ou 12 [senadores] para votar. Para abrir a sessão, tenho que ter no mínimo nove”.

Se for aprovado no Conselho, o relatório deverá ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que avaliará a legalidade do processo disciplinar. Depois dessa etapa, o relatório ainda seguirá para o Plenário, onde a votação é secreta.

Quem precisa de analista político?

Leio os colunistas políticos para conhecer melhor os meandros da CPI do Cachoeira mas só encontro comentários que confirmam a defesa de posições ideológicas. A imprensa e a “blogoesfera” em clima de FlaXFlu, como diz o Alberto Dines.

A melhor tradução do que está ocorrendo e que vale para qualquer CPI que deu foi o Inácio Araújo, que escreve sobre cinema.

Uol

15.06.2012

Inácio Araújo

CPI: o espetáculo

Não, desde que a TV se tornou onipresente, não há CPI que investigue qualquer coisa.

A CPI é um espetáculo.

Nas perguntas, nas respostas, nos silêncios de alguns inquiridos, na atitude de inquisidores impolutos de outros.

Mas quem pode acreditar nesses canastrões?

Pois a atual CPI não foi desencadeada por um desses grandes inquisidores?

Faz teu trabalho direito, rapaz.

Jornalista comente deslize grave ao citar Decreto nº 5.540/2005, que regulamenta o pregão na forma eletrônica, como se fosse a Constituição Federal.

Veja

08.06

Gabriel Castro

Governo do DF tem contrato milionário sob suspeita

O governo do Distrito Federal assinou contratos milionários com uma empresa controlada pelo parceiro de um ex-deputado petista sem exigir dela certificado de regularidade com a Receita Federal, como pede a lei. A beneficiada é a Master Restaurante LTDA, companhia que controla, desde o fim do ano passado, oito restaurantes comunitários que servem refeições ao preço de 1 real. A legislação exige que uma empresa apresente certificado de regularidade com o Fisco ao firmar um contrato com o poder público. No caso da Master, entretanto, a norma foi desrespeitada.

Ao menos dois dos oito contratos foram assinados em 26 de dezembro de 2011, quando a companhia não tinha certidão comprovando estar quite com a Receita. O comprovante disponibilizado pela empresa havia perdido efeito um dia antes. A Secretaria de Desenvolvimento Social admite que havia irregularidade no momento da formalização dos contratos, mas alega ter dado novo prazo para que a empresa resolvesse a situação.

Os contratos, porém, foram assinados antes que a Master apresentasse uma nova certidão. O governo afirma que, nesse período, nenhum pagamento foi feito. Mas a manobra não tem sustentação legal, como mostra a Constituição: "Na assinatura do contrato ou da ata de registro de preços, será exigida a comprovação das condições de habilitação consignadas no edital".

Parte do sucesso da Master talvez possa ser explicado pelas ligações da empresa: o responsável pela companhia é Maurício Pinto Braga, ligado ao ex-deputado petista Juvenil Alves. Braga comandou um tribunal arbitral de propriedade de Juvenil em Brasília. O ex-deputado federal, o mais votado do PT mineiro em 2006, chegou a ser preso em uma operação da Polícia Federal e foi cassado em 2009 por ter feito caixa 2 de campanha.

O inominável ou o que tem vários nomes?

No título a revista semanal fala em Manual, no primeiro parágrafo em documento, e no segundo, Guia de Ação. A dificuldade em nominar o documento esconde o de sempre: a ausência de jornalismo. Os fragmentos escolhidos não dizem absolutamente nada de relevante e o trecho escolhido para ilustrar o ataque ao Procurador da República é irrelevante.

Veja

02/06/2012

O manual do PT para instrumentalizar a CPI do Cachoeira

Reportagem de VEJA desta semana revela a existência de um documento preparado por petistas para guiar as ações dos companheiros que integram a CPI do Cachoeira. Consta do roteiro uma lista de alvos preferenciais do PT, entre eles Gilmar Mendes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e Roberto Gurgel, procurador-geral da República.

O guia de ação produzido pela liderança petista, ao qual VEJA teve acesso, não deixa dúvida sobre as reais intenções do grupo mais umbilicalmente ligado ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Os alvos são os oposicionistas, a imprensa e membros do Judiciário que, de alguma forma, contribuíram ou ainda podem contribuir para que o mensalão seja julgado e passe, portanto, a existir oficialmente como um dos grandes eventos de corrupção da história brasileira – e, sem dúvida, o maior da República.

O documento foca em especial Gilmar Mendes, que Lula tentou constranger, sem sucesso, em sua cruzada para adiar o julgamento do mensalão, conforme mostrou reportagem de VEJA da semana passada. São dedicados a Mendes quatro tópicos: 'O processo da Celg no STF', 'Satiagraha, Fundos de Pensão, Protógenes', 'Filha de Gilmar Mendes' e 'Viagem a Berlim'. São todas questões já levantadas pelos mensaleiros e seus defensores e que, uma vez esclarecidas, se mostraram fruto apenas do desejo de desqualificar um integrante do STF que os petistas consideram um possível voto contra os réus do mensalão.

Descontentes – Alguns petistas discordaram, à boca pequena, da atuação de Lula. Lembraram que é errado dar como certo o voto de Gilmar Mendes na condenação dos mensaleiros, uma vez que o ministro, por exemplo, foi contrário à inclusão de Luiz Gushiken, ex-ministro de Lula, na lista de réus do mensalão.

Sob anonimato, é mais fácil hoje do que há algumas semanas encontrar petistas fortemente críticos da estratégia de atacar a imprensa e envolver o procurador Roberto Gurgel na CPI do Cachoeira. No documento feito pelos petistas empregados na liderança do partido no Congresso, Gurgel é falsamente acusado de engavetar o caso conhecido como Operação Vegas, em que a Polícia Federal investigou o jogo ilegal no Brasil. O documento do PT dá como fatos as mais absurdas invencionices contra a imprensa, marteladas por blogs sustentados por verbas públicas de instituições dominadas por petistas. A avaliação de deputados e senadores do PT, confirmada por pesquisas de opinião, é que o partido, até agora, é o maior perdedor na CPI do Cachoeira.