Trabalho feito pela metade

Com razão a imprensa se preocupa com a possibilidade de faltar quórum para a votação do caso Demóstenes no Conselho de Ética.

Eu fico ainda mais preocupado pelo fato da jornalista não ter feito seu dever de casa. O Conselho de Ética do Senado é formado por 15 titulares e 12 suplentes, e seus membros são conhecidos pela imprensa.

A minha pergunta é: Por que a imprensa não foi a cada um dos gabinetes solicitar a agenda do parlamentar para a próxima segunda-feira? Por que não entrevistou cada um deles e para confirmar a participação no Conselho na próxima segunda-feira? A divulgação destas informações poderia provocar a manifestação dos eleitores para que eles estivessem presentes.

UOL

16/06/2012

Camila Campanerut

Ação no STF e baixo quorum ameaçam votação de caso Demóstenes no Conselho de Ética

Um mandado de segurança apresentado ao STF (Supremo Tribunal Federal) e a ausência de parlamentares em Brasília ao longo da semana podem comprometer a votação do relatório sobre o processo disciplinar contra o senador Demóstenes Torres (sem partido, ex-DEM-GO). O Conselho de Ética do Senado definiu na última terça (12), que o texto do relator Humberto Costa (PT-PE) seria votado na tarde de segunda-feira (18).

Demóstenes é acusado de ter colocado o seu mandato a serviço do contraventor Carlinhos Cachoeira. No início da noite desta sexta-feira (15) o senador protocolou no Conselho suas alegações finais de defesa. O relator, por meio de sua assessoria, informou que analisará o documento durante o fim de semana e agregará ao relatório os esclarecimentos que julgar necessários.

O documento a ser apresentado por Humberto Costa avaliará se houve ou não quebra de decoro parlamentar por parte de Demóstenes e, se houve, definirá sua punição, que pode chegar até à cassação de seu mandato.

Depois de lido o relatório, a defesa do senador terá 20 minutos para se pronunciar, o que pode ser feito também por escrito. Em seguida, Humberto Costa pronunciará seu voto final. Os senadores presentes na reunião, integrantes ou não do Conselho, terão dez minutos cada para discutir a posição do relator.

No entanto, é possível que não haja muitos senadores presentes para debater o relatório, já que a Rio+20, Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, atrairá muitos parlamentares para o Rio de Janeiro.

Mesmo assim, o relator acredita que haverá quorum mínimo para abrir a reunião na segunda-feira: “Está tudo certo para ter [a reunião]. Nós combinamos com os membros do Conselho de Ética. Acreditamos que haverá quorum, sim”.

O presidente do Conselho de Ética, senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), chegou a enviar mensagens de texto aos parlamentares e enviar ofícios aos gabinetes para tentar garantir a presença de titulares e suplentes. “A minha expectativa é que tenhamos 11 ou 12 [senadores] para votar. Para abrir a sessão, tenho que ter no mínimo nove”.

Se for aprovado no Conselho, o relatório deverá ser analisado pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, que avaliará a legalidade do processo disciplinar. Depois dessa etapa, o relatório ainda seguirá para o Plenário, onde a votação é secreta.