Noite Feliz. Um Brasil mais justo passa por um judiciário transparente

Juízes federais condenam a nota da Associação dos Juízes Federais (AJUFE).

Folha com.

24/12/2011

Frederico Vasconcelos
Filipe Coutinho

Juízes defendem corregedora do CNJ e expõem racha dacategoria

Um grupo de juízes federais começou a coletar ontem assinaturas para um manifesto público condenando as críticas feitas pela Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) à atuação da corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon.

"Entendemos que a agressividade das notas públicas da Ajufe não retrata o sentimento da magistatura federal. Em princípio, os juízes federais não são contrários a investigações, promovidas pela corregedora. Se eventual abuso investigatório ocorrer é questão a ser analisada concretamente", afirma o manifesto, para realçar que "não soa razoável, de plano, impedir a atuação de controle da corregedoria"

A ideia surgiu em lista de discussão de magistrados federais na internet. Foi proposta pelo juiz federal Rogério Polezze, de São Paulo.

Ganhou adesões após a manifestação do juiz Sergio Moro, do Paraná, especializado em casos de lavagem de dinheiro, não convencido de que houve quebra de sigilo de 200 mil juízes.

"Não estou de acordo com as ações propostas no STF nem com as desastradas declarações e notas na imprensa", disse Moro. "É duro como associado fazer parte dos ataques contra a ministra."

"Não me sinto representado pela Ajufe, apesar de filiado", afirmou o juiz federal Jeferson Schneider, de Mato Grosso Paraná, em mensagem na lista de discussão dos juízes. Marcello Enes Figueira disse que "assinava em baixo do que afirmou o colega Sergio Moro".

O juiz federal Odilon de Oliveira, de Campo Grande (MS), também aderiu, afirmando que "entregar" a ministra era um "absurdo" que a Ajufe cometia. "A atitude da Ajufe, em represália à ministra é inaceitável", diz o juiz Eduardo Cubas, de Goiás.

O juiz Roberto Wanderley Nogueira, de Pernambuco, criticou as manifestações das entidades. E disse que "a ministra não merece ser censurada, e tanto menos execrada pelos seus iguais, pois seu único pecado foi ser implacável contra a corrupção".

O presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, atribuiu a iniciativa à proximidade das eleições para renovação da diretoria da Ajufe, em fevereiro. "É um número bastante pequeno, diante de 2.000 juízes federais", disse. "São manifestações democráticas e respeitamos o direito de crítica."

A Ajufe e outras duas associações de juízes entraram ontem com representação na Procuradoria-Geral da República contra Calmon, para que seja investigada sua conduta na investigação sobre pagamentos atípicos a magistrados e servidores.

Para os juízes, a ministra quebrou o sigilo fiscal dos investigados, ao pedir que os tribunais encaminhassem as declarações de imposto de renda dos juízes.

"Não se pode determinar ou promover a 'inspeção' das 'declarações de bens e valores' dessas pessoas, porque tais declarações são sigilosas e não poderiam ser objeto de qualquer exame por parte da corregedora nacional de Justiça", diz a representação.

Calmon não comentou a representação dos juízes. Anteontem, a ministra disse que os magistrados e servidores são obrigados a entregar aos tribunais todo ano a declaração de Imposto de Renda.

Segundo Calmon, os dados são entregues aos tribunais justamente para que a corregedoria tenha acesso, e não para "ficarem dentro de arquivos".

O objetivo da corregedora é cruzar as informações com levantamento do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), que apontou 3.438 juízes e servidores com movimentações atípicas.

A polêmica começou quando o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Ricardo Lewandowski mandou parar a investigação no Tribunal de Justiça de São Paulo, primeiro alvo da corregedoria do CNJ.

Os juízes então passaram a acusar a ministra Eliana Calmon de quebrar o sigilo de todos os magistrados e servidores que foram alvo da varredura do Coaf, um total de mais 200 mil pessoas.

A ministra rebateu e disse que as acusações são uma maneira de tirar o foco da investigação do CNJ.

O conflito entre a Corregedoria do CNJ e as Associações é assunto de todos nós. Fiquemos atentos.

Estadão se posiciona e toma partido pela CNJ na polêmica da Corregedoria e as associações de juízes. Colunista da Folha explica as motivações e os interesses das associações.

Estadão

23/12/11

Opinião

Retrocesso institucional

Ao privar o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) do poder de investigar juízes acusados de irregularidades, por meio de uma liminar, concedida às vésperas do recesso do Judiciário pelo ministro Marco Aurélio Mello, o Supremo Tribunal Federal (STF) surpreendeu os meios políticos e jurídicos. A liminar esvazia o poder da Corregedoria Nacional de Justiça e, como só voltará a ser apreciada em fevereiro, dará aos juízes que estão sendo investigados o tempo necessário para apagar rastros ou sumir com provas.

Entre as Cortes que o CNJ está investigando se destaca o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), onde há suspeitas de pagamentos de honorários em valores muito acima do teto salarial fixado pela Constituição. Um de seus desembargadores é o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) - a entidade que questionou as competências do órgão responsável pelo controle externo da magistratura para tentar impedir a realização de uma devassa na folha de pagamentos da Justiça paulista. Na segunda-feira, a AMB, em conjunto com outras entidades de juízes, pediu outra liminar - também concedida - suspendendo o poder do CNJ de quebrar o sigilo bancário de juízes. Para a AMB, o CNJ só poderia atuar nos casos de omissão das corregedorias dos tribunais. Para o CNJ, a prerrogativa suspensa permitia ao órgão identificar movimentações financeiras suspeitas de magistrados.

Há três meses, a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, acusou a Justiça paulista de ser a mais corporativa do País e disse que só conseguiria investigá-la para valer "no dia em que o sargento Garcia prender o Zorro", ou seja, nunca. "O TJSP é refratário a qualquer ação do CNJ e o presidente do STF é paulista e foi desembargador", disse a corregedora, referindo-se ao ministro Cezar Peluso.

A liminar concedida à AMB parece dar razão a Eliana Calmon. O recurso da associação de juízes deveria ter sido votado em setembro. Mas, por causa do apoio da opinião pública ao CNJ, principalmente depois de a corregedora ter afirmado que o corporativismo das corregedorias judiciais favorece os "bandidos de toga" e a "minoria de juízes que se valem da toga para cometer deslizes", o recurso da AMB foi tirado da pauta. E só agora o ministro Marco Aurélio deu a conhecer a sua decisão liminar - quando não há tempo de submetê-la ao plenário antes do recesso do STF.

A oposição ao CNJ começou logo após a aprovação da Emenda Constitucional 45, em dezembro de 2004. Ao votar esse dispositivo da reforma do Judiciário, a maioria parlamentar considerou que as corregedorias tinham sua autoridade moral e sua eficácia funcional corroídas pelo corporativismo e deu à Corregedoria Nacional de Justiça a prerrogativa de abrir investigações no momento em que quisesse. Se as corregedorias judiciais fossem eficientes, não teria ocorrido, por exemplo, o desvio de quase R$ 170 milhões das obras do Fórum Trabalhista de São Paulo, do qual um dos beneficiados foi um ex-presidente do Tribunal Regional do Trabalho. Recentemente, os jornais noticiaram que a Corregedoria do TJ do Maranhão recebeu 120 representações contra juízes num só ano e não puniu nenhum deles. O mais escandaloso é que quase todos os procedimentos foram arquivados por decurso de prazo.

Atualmente, tramitam na Corregedoria Nacional de Justiça 115 processos contra juízes de primeira instância e 35 contra desembargadores. Em seis anos de atuação, o CNJ condenou cerca de 50 magistrados, dos quais metade foi punida com a pena máxima no plano administrativo: a aposentadoria compulsória. No mesmo período, o CNJ foi objeto de 32 ações diretas de inconstitucionalidade, das quais 20 foram propostas por entidades de juízes, como a AMB. Os números revelam "uma estratégia de guerrilha processual permanente contra o CNJ", diz Joaquim Falcão, diretor da FGV e um dos mais respeitados pesquisadores do Judiciário.

A criação do CNJ, cujo saldo de realizações é inegável, foi a principal inovação da reforma do Judiciário. Resta esperar que, ao retomar os trabalhos, em 2012, o STF casse a liminar que promove um retrocesso institucional, esvaziando o CNJ e fortalecendo as desmoralizadas corregedorias judiciais. 

Folha.Com

23/12/2011

Kennedy Alencar

CNJ merece estátua

As entidades de classe da magistratura deveriam erguer uma estátua em homenagem ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça). A varredura financeira da vida de 216.800 juízes, servidores e parentes encontrou 3.438 movimentações suspeitas --apenas 1,6% do universo investigado.

Ora, é um dado que deveria ser comemorado. Na prática, a medida resultou num atestado de boa conduta, digamos assim, de 98,4% dos CPFs que passaram pelo escrutínio do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão subordinado ao Ministério da Fazenda.

Mas pensam diferente a AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), a Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) e a Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil). Essas entidades enxergaram a varredura como uma afronta à lei.

Esquisito.

A demonização dos juízes deve ser evitada. Os dados recomendam isso. Afinal, o levantamento do CNJ mapeou suspeitas a respeito de uma minoria. A corregedora do CNJ, Eliana Calmon, disse que boa parte dessas suspeitas poderá ser esclarecida com o exame detalhado caso a caso. Portanto, esse 1,6% tende a ficar menor.

Por que tanto barulho?

Porque o CNJ resolveu investigar peixes graúdos. Decidiu comprar briga com as cúpulas dos tribunais estaduais e com o presidente do STF, Cesar Peluso, que tem agido com um corporativismo que incomoda colegas seus do Supremo Tribunal Federal.

As entidades de classe da magistratura e o ministro Peluso não querem dar satisfações à opinião pública. Não enxergaram que o Brasil mudou. Não aceitam que a sociedade faça uma distinção entre o que é legal e o que é moralmente correto. Apelam ao formalismo jurídico, esquecendo-se de que o direito não é imutável. Por isso, não querem jogar luz sobre pagamentos milionários de auxílio-moradia dos anos 90.

Peluso e o ministro do STF Ricardo Lewandovski receberam esse benefício. Integrantes do Tribunal de Justiça de São Paulo e do STJ (Superior Tribunal de Justiça) também se encontram na mesma situação.

Nada mais justo, para usar a palavra precisa no caso, do que fornecer à sociedade uma explicação dos valores e dos motivos dos pagamentos.

O que a AMB, a Anamatra, a Ajufe e alguns ministros de tribunais superiores querem é usar um escudo legalista para deixar na sombra assuntos que merecem uma explicação política. Parece que vão perder essa batalha.

No dia em que a Colunista da Folha de São Paulo tentou ser Oswaldo Cruz

Um alerta da colunista da Folha de São Paulo, Eliane Cantanhêde, em Janeiro de 2008. sobre a necessidade da população brasileira se vacinar contra a febre amarela.

Uma Dissertação de Mestrado defendida na USP em 2011 sobre o alerta da jornalista.

Folha Online

09/01/2008

Eliane Cantanhêde

Alerta Amarelo

Com sua licença, vou usar este espaço para fazer um apelo para você que mora no Brasil, não importa onde: vacine-se contra a febre amarela! Não deixe para amanhã, depois, semana que vem... Vacine-se logo!

A febre amarela é uma doença infecciosa causada por vírus e pode ser fatal. Hoje mesmo (terça, 08/01), morreu um homem de 38 anos em Brasília, plena capital da República, com febre alta, dores musculares, náuseas e vômitos. Possivelmente, foi vítima da doença. O alerta nem é mais amarelo, já é vermelho. E a vacina é altamente eficaz. Tomou, está livre da doença.

Desde 1942 a febre amarela urbana era considerada extinta no Brasil, onde ainda ocorrem casos esporádicos de febre amarela silvestre, ou seja, originada nas matas e florestas. O vírus causador, os sintomas e os riscos são praticamente iguais nas duas formas, que se distinguem apenas pela área geográfica da contaminação.

As pessoas não transmitem a doença umas para as outras. A via de contaminação é o mosquito, inclusive aquele nosso já bem conhecido Aedes aegypti, agente transmissor também da dengue. Se alguém vai a uma bucólica cachoeira em Mato Grosso, sem vacina, pode voltar contaminado de lá e sair espalhando o vírus para os mosquitos urbanos que tanto nos incomodam - e podem nos matar. Foi só o Aedes voltar ao Brasil, lá pelo final da década de 80, para que a dengue voltasse junto com ele e que o fantasma da febre amarela viesse novamente nos assustar.

Agora, ele está aí, pairando não apenas nas áreas mais habituais, que são Norte e Centro-Oeste (regiões de extensas e lindas florestas e matas), mas sobre todo o país, tanto nas regiões silvestres como nas urbanas e rurais. Com o detalhe de que essa maldita doença é restrita à América do Sul, à América Central e à África. Tanto que a vacina já é obrigatória para quem vai à Venezuela, por exemplo.

Além da vacina, o Estado é responsável pelo "fumacê" para matar os mosquitos, mas você também tem de fazer a sua parte e tomar todos aqueles cuidados que cada um de nós deve também ensinar às pessoas próximas, especialmente às que não tenham bom grau de acesso à informação. São os mesmo cuidados para a dengue: evitar água parada em jarros, pneus, pratos, poças, além de usar sacos fechados para jogar o lixo fora.

Bem, o Orçamento, os impostos e os cortes de gastos estão a mil por hora em Brasília neste pós-CPMF, com ministros do Executivo, todo o Legislativo e o Judiciário em pânico diante da tesoura da área econômica do governo.

O fantasma da febre amarela, portanto, paira sobre o país como um alerta num momento crucial, para que a saúde e a educação sejam preservadas antes de tudo o mais.

Senão, Lula, o aedes aegypti vem, pica e mata sabe-se lá quantos neste ano --e nos seguintes.

BLOG LUIS NASSIF

09/12/2011

A cobertura dafebre amarela pela Folha

Por Evanildo da Silveira

Pesquisadora da USP desconstrói discurso epidêmico da cobertura jornalística sobre febre amarela

  Analisar o discurso veiculado pelo jornal Folha de S. Paulo durante a epizootia de febre amarela silvestre, que atingiu também seres humanos, foi o objetivo da dissertação de mestrado “Epidemia midiática: um estudo sobre a construção de sentidos na cobertura da Folha de S.Paulo sobre a febre amarela, no verão 2007- 2008” , defendida pela jornalista e pesquisadora Cláudia Malinverni, na Faculdade de Saúde Pública (FSP) da USP.

Foram analisadas 118 matérias veiculadas pelo jornal, entre 21 de dezembro de 2007 e 29 de fevereiro de 2008, recorte temporal que permitiu localizar a notícia que deu início ao fenômeno de agendamento midiático, a evolução do grau de noticiabilidade do tema e o seu desgaste como pauta de relevância. Para apoio à análise, foram selecionados 40 documentos institucionais sobre a doença, emitidos pela Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde, no mesmo período.

Os achados indicam que as estratégias discursivas da cobertura jornalística relativizaram o discurso da autoridade de saúde pública; enfatizaram o “aumento progressivo” do número de casos; colocaram a vacinação como o limite entre a vida e a morte, omitindo riscos do uso indiscriminado da vacina antiamarílica; e propagaram a tese de uma iminente epidemia de febre amarela de grandes proporções. Essas estratégias deram novos sentidos à doença, deslocando o evento de sua forma silvestre, espacialmente restrita e de gravidade limitada, para a urbana, de caráter epidêmico e potencialmente mais grave.

Secundariamente, a análise permitiu identificar os riscos a que a população foi exposta em função dos sentidos produzidos pelo discurso midiático, com a ocorrência de óbitos diretamente relacionados ao noticiário veiculado pela imprensa, de modo geral, e seus impactos sobre o sistema público de saúde brasileiro. Como resultado da “epidemia midiática”, houve uma explosão da demanda pela vacina, que obrigou o Ministério da Saúde a distribuir, entre dezembro de 2007 e 22/02/2008, 13,6 milhões de doses da vacina antiamarílica, mais de 10 milhões de doses acima da distribuição média de rotina, para o período. Em menos de dois meses, mais de 7,6 milhões de doses foram aplicadas na população, 6,8 milhões só em janeiro de 2008, ápice do agendamento midiático. Em razão do aumento exponencial do consumo de vacina, o Brasil, um dos três fabricantes mundiais do antiamarílico, suspendeu a exportação do imunobiológico e pediu à Organização Mundial da Saúde (OMS) mais 4 milhões de doses do estoque de emergência global. 

Além disso, a omissão da cobertura jornalística quanto aos riscos inerentes ao uso indiscriminado da vacina expôs a população brasileira a riscos letais. Em 2008, a vigilância de eventos adversos pós-vacinal do Ministério da Saúde registrou 8 casos de reação grave à vacina, dos quais 6 foram a óbito, 2 deles por doença viscerotrópica (DV), a forma mais rara e grave de reação ao vírus vacinal. Ressalte-se que, no Brasil, em nove anos (1999-2007) foram registrados 8 casos de DV, com 7 óbitos.

As matérias produzidas pelo jornal deram intensa visibilidade às informações que visavam relativizar a instância discursiva oficial, que por sua vez, não conseguiu impor-se ao fluxo discursivo midiático. Os sentidos produzidos pela cobertura jornalística tiraram de perspectiva as complexidades dos processos no tratamento das doenças. Nesta luta simbólica, perdeu o sistema público de saúde, mas sobretudo a população brasileira: mortes ocorreram.

A lixeira virou pó?

Tribunal Regional Federal da 1ª Região absolveu o ex-Reitor da UnB, Timothy Mulholland, de improbidade administrativa. Em 2008, a imprensa noticiou gasto milionário da Fundação da Universidade de Brasília na reforma de apartamento. Entre as despesas efetuadas, a mídia elegeu a lixeira como símbolo do descaso com o dinheiro público. Durante dias e noites a imagem da lixeira aparecia nos telejornais.

A notícia da absolvição na aparece em todos os veículos que em 2008 que julgaram sumariamente o reitor. Busca no google indica apenas o globo, a folha, jornal de Pernambuco e o jornal nacional.

Para ilustrar o que foi a cobertura na época, veja abaixo na edição do Programa Hoje em Dia (08/04/2008) a indignação do Jornalista Brito Junior: “Esse Reitor não tem condição moral de  continuar na universidade. Esta é a verdade.”

(comentário do Brito Junior a partir de 1m e 40)

Folha de São Paulo

25/11/201

Ex-reitor da UnB é inocentado por Tribunal Regional Federal

FELIPE SELIGMAN

O ex-reitor da UnB (Universidade de Brasília) Timothy Mulholland foi inocentado pelo TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) da acusação de improbidade administrativa.

Ele foi acusado pelo Ministério Público Federal de desviar R$ 470 mil para decorar, com móveis e utensílios de luxo, entre eles uma lixeira de R$ 990, seu apartamento funcional.

Procuradoria recorre de decisão que absolveu ex-reitor da UnB por gastos

Ex-reitor da UnB consegue derrubar no STJ manifestação do Ministério Público

Ele já havia sido absolvido, no ano passado, pela primeira instância da Justiça Federal, mas o MPF recorreu daquela decisão.

Além de Mulholland, também foi inocentado Érico Paulo Weidle, decano da administração da UnB.

Para a relatora do caso, magistrada Assussete Magalhães, não foi Mulholland quem decidiu gastar o dinheiro no apartamento e sim o Conselho Direito da Universidade, "órgão colegiado competente".

Segundo ela, testemunhas do processo afirmaram que o ex-reitor não teria exercido influência nas decisões e que, inclusive, profissional responsável pela decoração do apartamento não o conhecia e "não teve contato para a escolha e a compra do mobiliário".

O tribunal ainda afirmou que, apesar de terem sido comprados durante a gestão de Mulholland, todos os móveis e utensílios de luxo hoje fazem parte do patrimônio da UnB.

O dinheiro gasto no apartamento era da Fundação Universidade de Brasília. O Ministério Público argumentava que houve desvio de recursos, pois deveriam ser utilizados para investir em ensino, pesquisa e desenvolvimento institucional --e não para mobiliar o imóvel do reitor.

Os procuradores ainda podem recorrer ao STJ (Superior Tribunal de Justiça).

Mulholland renunciou ao cargo em abril de 2008, depois que alunos ocuparam a reitoria por cerca de duas semanas. Voltou a dar aulas na UnB no ano passado, quase um ano após ter deixado a direção da universidade.

O linchamento midiático segundo Ombusdman da Folha de S.Paulo.

Como já disse antes, denuncismo não é jornalismo

FOLHA DE SÃO PAULO

OMBUDSMAN

Por Suzana Singer

Pega, Mata e Come

E já se foram seis. Pelas mãos da imprensa, os titulares da Casa Civil, Transportes, Defesa, Agricultura, Turismo e Esporte deixaram suas pastas apenas neste ano. Sinal de pujança da mídia ou de execração pública desenfreada? A verdade está no meio do caminho.

Não há como negar o bom trabalho de jornais e revistas -especialmente o da Folha e o da “Veja”- na revelação de falcatruas com o dinheiro público, de enriquecimento suspeito ou de vaidade extremada (caso de Nelson Jobim). De motel pago com diárias do governo federal a convênios-fantasmas para atender crianças carentes, apareceram vários motivos para a “faxina” de Dilma Rousseff.

O último varrido do poder foi Orlando Silva, que, na quarta-feira, depois de 11 dias seguidos de protagonismo no noticiário político, sucumbiu. Não há dúvida de que, no mínimo, uma série de irregularidades germinava no Ministério do Esporte, o que pode ser considerado motivo suficiente para trocar o titular.

Mas, no afã de dar o último tiro, atropelou-se várias vezes o bom jornalismo. No dia 18, na esteira do UOL, a Folha e seus concorrentes publicaram reportagens sobre a compra de um terreno em Campinas pelo ex-ministro. Ressaltou-se o montante pago à vista: R$ 370 mil, o que não é uma cifra astronômica para um funcionário público no topo da carreira e que afirma não ter outros imóveis.

Levantava-se também a suspeita de que a Petrobras viesse a favorecer Orlando Silva, retirando da área dutos de gás que passam por ali. A estatal nega qualquer intenção desse tipo. Nada havia, portanto, a denunciar -ou seja, nada que merecesse ser publicado. A praga do “linchamento midiático” atacou de novo quatro dias depois, quando a manchete da Folha trazia mais uma acusação: “Esporte cobrou 10% de propina, afirma pastor”. O denunciante, filiado ao PP, dizia que funcionários do Ministério do Esporte o procuraram para pedir propina depois que um convênio da sua ONG foi aprovado.

O entrevistado não apresentou provas e tinha muitos motivos para ter raiva: as contas de sua entidade foram rejeitadas, e a renovação do contrato com o governo, indeferida. O mesmo poderia ser dito do policial João Dias, que desencadeou a fritura de Orlando Silva, mas ele tinha acesso à cúpula do ministério, citava vários nomes e apresentou depois gravações.

Se dependessem de fontes idôneas, os repórteres estariam em maus lençóis. A maioria dos malfeitos emerge de interesses contrariados, quase sempre de aproveitadores do erário em surtos momentâneos de cidadania. Isso não pode ser álibi, porém, para estender o microfone a qualquer um que levante a voz contra os políticos.

Anteontem, a precipitação ”denuncista” se manteve com a história de que Apolinário Rebelo, irmão do novo ministro, Aldo Rebelo, foi citado como beneficiário de um suposto esquema de desvio de dinheiro. Era outra acusação, sem provas, do policial falastrão, que merecia um registro, mas nunca o destaque dado: foi o texto principal em uma página de Poder e ocupou, por horas, a manchete da Folha.com.

É preciso cuidado com a cultura do escândalo. Acusação baseada em uma só fonte, sem documentos, é o início do trabalho do repórter, não o seu fim -mesmo no noticiário político, onde, infelizmente, se atira a esmo e se acertam mais corpos do que se esperava.

Direito de reposta

O Exercício da arrogância: A Folha leva 13 anos para reparar um erro.

Observatório da Imprensa

21/10/2010

edição 664

Por Luciano Martins Costa

A Folha se retrata

O cidadão chamado Nelson Luiz Conegundes de Souza, professor de Educação Física com especialidade em Fisiologia do Treinamento Esportivo, era professor do Colégio Equipe e técnico de basquetebol da AABB – Associação Atlética Banco do Brasil – em São Paulo, no ano de 1998, quando foi entrevistado pelaFolha de S.Paulo.

O repórter do jornal paulista queria detalhes do projeto de criação da Liga Paulistana de Basquetebol, da qual ele era um dos coordenadores.

No dia seguinte, 19 de março de 1998, ao abrir o jornal, Nelson foi informado de que estava sendo acusado pela Folha de ser o principal mentor de uma liga “pirata” que tinha como objetivo “fisgar clubes”, supondo-se que um dos propósitos era levar alguma vantagem financeira.

Nos dias subsequentes, Nelson foi demitido da AABB e estigmatizado no seu meio profissional, tendo seu nome associado àquilo que os brasileiros conhecem como “picaretagem”.

Passou a ser vítima de chacotas de colegas, evitado pelos amigos e teve sua entrada proibida na sede do clube ao qual havia prestado serviços durante os 13 anos anteriores.

Ele entrou na Justiça com uma ação por reparação de danos, exigindo antes de mais nada a publicação do direito de resposta, no mesmo espaço e com o mesmo destaque dado à reportagem que o havia prejudicado.

Pois bem: nesta quinta-feira, dia 20 de outubro de 2011, treze anos após produzido o dano, a ação judicial que tramitava na 29ª Vara Cível do Fórum João Mendes foi finalmente julgada e executada.

A Folha de S.Paulo foi condenada a ceder a ele o espaço para que se defendesse da acusação.

Nem precisava, porque nesse período a tal liga que a Folha considerou “pirata” não apenas se consolidou como uma entidade representativa do esporte em São Paulo como se tornou atuante na capital paulista e região metropolitana, no Vale do Paraiba, Baixada Santista e algumas cidades do interior do estado.

Como sua área de atuação foi ampliada, acabou mudando o nome, de Liga Paulistana para Liga Paulista de Basquetebol, e está filiada à Federação Paulista de Basquetebol.

De tudo isso os leitores da Folha puderam tomar conhecimento apenas porque a decisão judicial mandou que o jornal publicasse a defesa de Nelson Luiz Conegundes de Souza.

Em todo esse tempo, a Folha nunca se preocupou em corrigir o erro por sua própria iniciativa, ou sequer verificar se o teor daquela reportagem de março de 1998 estava correta.

Para obter o direito de ver sua versão publicada, o cidadão teve que levar seus recursos à última instância da Justiça, o Supremo Tribunal Federal.

Arrogância e má-fé

Mais do que qualquer manifesto da Associação Nacional de Jornais, o pequeno texto publicado nesta quinta-feira no caderno de Esporte da Folha de S.Paulo diz muito sobre a necessidade ou a conveniência de alguma regulamentação da imprensa.

O caso é uma comprovação bizarra de que, se depender de sua própria vontade, a imprensa brasileira não haverá de reconhecer o mais comezinho direito do cidadão que se sente ou é efetivamente prejudicado pela atividade jornalística.

Se depender do Judiciário, o cidadão pode até ver atendida sua queixa, mas terá que esperar por mais de uma década para isso.

O que se pode ler sobre o assunto, além do texto que a Justiça obrigou a Folha a publicar, é apenas meia dúzia de reproduções em blogs e alguns registros de sites de monitores jurídicos.

Este observador não teve condições de constatar se a retratação foi feita espontaneamente pela Folhaantes da publicação da sentença definitiva e o jornal, aparentemente, não tem interesse em esclarecer isso aos seus leitores.

Há alguma controvérsia entre juristas sobre a hipótese de a publicação espontânea da retratação, em lugar do direito de resposta, impediria ou dificultaria ao queixoso obter indenização por danos morais e materiais.

Se for esse o caso, era de se questionar o valor moral de tal atitude, principalmente levando-se em conta que quem defende o jornal é a advogada Taís Gasparian, que tem sido também porta-voz do movimento contra qualquer proposta de normatização da imprensa.

Não se há de levantar aqui a bandeira do controle da atividade jornalística ou de mesmo remotamente defender qualquer proposta que cheire a censura.

No entanto, o cidadão Nelson Luiz Conegundes de Souza bem merecia da Folha de S.Paulo mais do que o acanhado texto que lhe foi concedido. Afinal, os fatos demonstram que a reportagem maliciosa de 1998 estava errada e apenas a má-fé e a arrogância podem explicar o uso de todos os recursos judiciais, até a Suprema Corte, para tentar evitar esse ato de Justiça.

Como se constrói polêmicas instantâneas. Ou o que fica no final?

Sites jornalísticos se esmeram no exercício de fabricar bobagens com a contribuição da assessoria de comunicação da Secretaria de Política para as Mulheres (SPM). O que fica no final?

Folha on line

06/10/2011

Depois de comercial de Gisele, ministra quer opinar em novela

Após pedir para tirar do ar um comercial de lingerie com a modelo Gisele Bündchen por considerar a peça agressiva à mulher, a Secretaria de Políticas para Mulheres agora enviou um ofício à Globo demonstrando preocupação em relação a novela "Fina Estampa".

A secretaria está preocupada com o personagem Baltazar --interpretado por Alexandre Nero-- que, na trama, humilha e bate na mulher Celeste, vivida por Dira Paes.

Em ofício, a ministra Iriny Lopes sugere que Celeste procure a Rede de

Atendimento à Mulher, por meio do telefone 180. Ela sugere ainda que, diferentemente de casos anteriores, em que o agressor é apenas punido, que Baltazar seja encaminhado aos centros de reabilitação previstos na Lei Maria da Penha.

A Globo informou que não houve contato da ministra e que a novela é uma obra de ficção. Disse ainda que as novelas da emissora "dão tratamento educativo no enfoque de problemas da realidade --respeitada a liberdade de expressão artística".

Terra On line

07/10/2011

Jornal: governo pede punição a personagem de 'FinaEstampa'

De acordo com a colunista Regina Rito, do jornal O Dia, a novela Fina Estampa provocou a ira de Iriny Lopes, ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres. Ela enviou um ofício à TV Globo pedindo a punição do personagem Baltazar (Alexandre Nero), por causa das constantes agressões à sua mulher, Celeste (Dira Paes).

Aguinaldo Silva, autor da trama, esbravejou em seu Twitter: "Ira-ny, a insaciável, agora quer ser co-roteirista de Fina Estampa". A emissora divulgou a resposta oficial enviada à ministra: "tomo a liberdade de não antecipar desdobramentos para não frustrar os telespectadores. Mas, com certeza, a ficção e a liberdade de expressão estarão em consonância com que se espera", disse Luis Erlanger, diretor da emissora. A cena da prisão do personagem está prevista para ser exibida em três semanas.

Veja on line

06/10/2011

Adriana Caitano

Aguinaldo Silva reclama da intromissão de ministra

IIriny Lopes pediu formalmente à TV Globo para incluir punição de agressor na trama de Fina Estampa. Autor diz que cena já estava escrita

Depois de tentar tirar do ar a propaganda em que Gisele Bündchen aparece de sutiã e calcinha dando más notícias ao marido e de apoiar os metroviários que querem o fim da famosa dupla Valéria e Janete, do Zorra Total, a ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Iriny Lopes, quer agora decidir os rumos da novela Fina Estampa, da TV Globo. Na quarta, ela enviou um ofício à emissora sugerindo que a personagem Celeste (Dira Paes) denuncie o marido Baltazar (Alexandre Neto) na próxima vez que for agredida por ele.

Sem saber o que o autor Aguinaldo Silva reservava para o futuro dos personagens, Iriny demonstrou preocupação com o fato de Celeste não ter coragem de registrar ocorrência contra Baltazar. No documento, ela indica que a dona de casa vivida por Dira Paes procure o serviço da Rede de Atendimento à Mulher, divulgando a central coordenada por sua pasta. 

Citando a Lei Maria da Penha, que prevê a prisão de homens que agridem mulheres, a ministra ressalta o merchandising social feito pela TV Globo nas novelas. “Acredito que a ficção tenha força para alertar a sociedade contra esse mal que aflige milhares de mulheres, não apenas no Brasil, mas no mundo inteiro”, afirma Iriny. “A secretaria tem com a emissora uma relação bastante cordial e por isso nos sentimos à vontade para encaminhar o ofício, após iniciarmos conversações”.

Reação - Ao ser informado pelo site de VEJA sobre o ofício elaborado por Iriny Lopes, o autor da novela Fina Estampa, Aguinaldo Silva, reagiu com humor. “Mas ela chegou bem atrasada, porque a cena da prisão do Baltazar já está escrita há três semanas”, comentou, aos risos. “A ministra pode ficar tranquila porque, antes do oficio dela chegar, a situação da Lei Maria da Penha já estava contemplada no meu texto”.

Segundo Aguinaldo, o personagem vivido por Alexandre Neto vai “dar uma surra monumental” na mulher e, só aí, vai ser finalmente denunciado por Celeste. “Evidentemente que a gente quer denunciar o problema. Mas a trama tem 180 capítulos, precisa de um processo”, destaca. “Tenho que mostrar que o homem é violento, que a mulher tem medo dele, que pensa nas consequências de uma denúncia e que só reage depois de ultrapassados os limites. Mostramos o problema em todas as etapas e isso faz as pessoas refletirem sobre o assunto”.

O autor preferiu não comentar as intromissões anteriores da ministra, mas não gostou nada dos palpites de Iriny em seu trabalho. “Ela está fazendo o papel dela com uma certa impaciência. Procurar saber o que vai acontecer na novela é uma interferência no trabalho criativo que não lhe cabe”, critica.

Aguinaldo ainda avisa: “Por mais que a ministra esteja apressada, a cena só vai ao ar daqui a três semanas. Ela pode confiar em mim, sou um feminista, até mais do que ela, que só chegou ao front agora”.

Liberdade - Na carta em resposta à ministra, o diretor da Central Globo de Comunicação, Luis Erlanger, foi mais ameno ao afirmar que ela estava em sintonia com a produção global, já que os capítulosnos quais o agressor é punido já haviam sido feitos. Erlanger destaca também que a emissora procura causar reflexão nos telespectadores ao citar ocasiões inspiradas na vida real. "Com certeza a ficção e a liberdade de expressão estarão em consonância com que se espera", disse.

Apesar de evitar criticar a atitude de Iriny, o diretor deixa implícito que os autores são livres para exercer sua criatividade e, portanto, não serão induzidos a modificar as tramas. "Nesta segunda-feira mesmo passamos a divulgar um aviso ao término dos nossos programas de teledramaturgia ressaltando que são obras coletivas de ficção baseadas na livre criação artística sem compromisso com a realidade", ressaltou.

Reincidência - A ministra começou a fazer ingerências em produções televisivas na última semana. A intromissão começou com a propaganda da marca de lingerie Hope em que Gisele põe as curvas à mostra para acalmar os ânimos do marido. “A peça promove o reforço do estereótipo equivocado da mulher como objeto sexual de seu marido e ignora os grandes avanços que temos alcançado para desconstruir práticas e pensamentos sexistas”, reclamava Iriny.

Nesta quarta, ela manifestou apoio ao sindicato dos metroviários de São Paulo, que se irritou com as cenas em que Janete (Thalita Carauta) sofre assédio dentro do metrô e é encorajada pela transexual Valéria (Rodrigo Sant'Anna) a aceitar a investida. "Parabenizamos a iniciativa [dos metroviários] e endossamos a necessidade de ações como esta que visam desconstruir discursos de uma cultura que, até camuflada no humor, perpetua a violência simbólica contra as mulheres", afirmou a ministra. 

Carta Capital

07/10/2011

Sugerir não arranca pedaço’

Gabriel Bonis

Após ser acusada de censura por pedir a suspensão de um comercial de lingerie com a top model Gisele Bünchen, considerado sexista e ofensivo pela Secretaria de Políticas para as Mulheres, a ministra Iriny Lopes, viu-se envolvida em outra polêmica sobre uma suposta interferência do governo na mídia.

Lopes enviou uma sugestão, na quarta-feira 5, à rede de tevê Globo para que a personagem Celeste (Dira Paes) da novela Fina Estampa, agredida pelo marido, procurasse na trama de ficção a Rede de Atendimento à Mulher e a Central de Atendimento à Mulher, ligando para o número 180.

Em entrevista à equipe do site de CartaCapital na tarde de sexta-feira 7, quando visitou a redação da revista, a ministra se defendeu da enxurrada de críticas e disse que a mídia é míope “por achar que o governo não pode fazer sugestões”. “Sugerir não tira pedaço de ninguém.”

“Como a violência doméstica nessa novela inclui, além da esposa, a filha adolescente, decidimos sugerir, a critério da emissora e obviamente do autor, que, para além da punição, se pudesse abordar um aspecto da Lei Maria da Penha, praticamente desconhecido das pessoas: a reabilitação.”

A ministra se refere ao artigo 35 da lei, que estipula a criação de centros de educação e reabilitação para agressores. “Achamos que era uma boa oportunidade para sugerir a elaboração, por exemplo, de um personagem, um juiz, que determine essa medida com base na legislação.”

Ressaltando sua relação de respeito com a emissora carioca, a ministra disse ter conversado com Luis Erlanger, Diretor da Central Globo de Comunicação, na quinta-feira 6, sobre o assunto. “Ele [Erlanger] me disse que estava com muitos capítulos gravados e não poderia assumir o compromisso de fazer [adotar a sugestão] na opinião da emissora, mas é claro que vai depender sobremaneira do autor [Aguinaldo Silva]”, com quem ainda não teve contato, conforme destaca.

A ministra solicitou, porém, que a direção da emissora repassasse o email com a sugestão a Aguinaldo Silva. “Parece que ele não gostou muito”, disse.

Devido à superexposição da Secretaria nos últimos dias, em decorrência do seu posicionamento contra a campanha de lingerie e também da sugestão feita à emissora carioca, a ministra reforçou a importância de não se banalizar o instrumento de protesto. “É preciso analisar cada pedido que recebemos e ver se há consistência, é uma espécie de filtro.”

Na tarde de sexta-feira, a Rede Globo divulgou uma nota sobre o caso. Com a assinatura de Erlanger, o documento aponta que a emissora não enxerga o ofício da ministra como “uma tentativa de coibir a liberdade de expressão, mas sim uma colaboração dentro do espírito de parceria que tem marcado nosso relacionamento.”

Sobre as agressões retratadas na novela, a nota destaca a necessidade de “focar o lado negativo antes de se construir o desenlace” e sugere a abordagem desse caminho em breve. “Na verdade, a sintonia é tamanha que sua sugestão chega quando os capítulos com desenvolvimento dessa trama em ‘Fina Estampa’ já foram produzidos com boa antecedência.”

Sobre um pedido de retirada do ar de um quadro do programa de humor Zorra Total, também da Globo, situado em um vagão de metrô, o site da Secretaria informa não ter tomado nenhuma atitude nesse sentido, apenas apoiado a ação de protesto do Sindicato dos Metroviários de São Paulo.