A Folha de S.Paulo acerta ao criticar a ANATEL por não levar em conta os indicadores, mas erra em não considerar importante a satisfação dos consumidores. O problema são os indicadores escolhidos ou o acompanhamento? Infelizmente a matéria nada diz sobre isto.
Uol
21/07/2012
Anatel deixa critério técnico em 2º plano para punir
operadoras
JULIO
WIZIACK
ANDREZA MATAIS
JULIA BORBA
ANDREZA MATAIS
JULIA BORBA
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) deixou em segundo
plano critérios técnicos adotados por ela e usou reclamações de consumidores
para justificar a suspensão, a partir de segunda, da venda de novas linhas por
três das quatro principais teles: TIM, Oi e Claro.
Até hoje, a agência avaliava os serviços com base em um conjunto
de indicadores, três dos quais auferem a qualidade da rede. Nesses, todas as
quatro maiores operadoras apresentavam números dentro da meta estabelecida,
embora longe de um índice de excelência (veja quadro abaixo).
Por isso, as teles afirmam que não há estado de "calamidade
pública" no setor e tentam reverter a punição.
Claro e Oi entregaram propostas de ajuste, mas a agência não
aceitou os planos apresentados pelas duas operadoras nos últimos dois dias.
Já a TIM entrou na Justiça ontem com mandado de segurança, para
tentar manter as vendas. O argumento é o de que a Anatel considerou as
reclamações registradas em seu call center, algo que, para as teles, contraria
o regulamento que define como medir a qualidade.
FALHAS CONHECIDAS
Documentos obtidos pela Folha mostram que, usando os critérios
técnicos, a Anatel havia detectado, em 2010, desempenho insuficiente tanto por
parte da TIM quanto da Claro. A primeira tinha desempenho 30% abaixo do
desejado; a segunda, 17%.
O caso da TIM era mais gritante porque, ao lançar o plano Infinity
(ligações ilimitadas), ampliou muito rapidamente sua base de clientes.
A sobrecarga da rede levou a Anatel a abrir um processo contra a
TIM. A opção, naquele momento, foi impor à operadora um plano de
"investimento acompanhado".
Agora, a Anatel diz que os investimentos da TIM não foram
suficientes e que havia risco de "pane sistêmica".
Não há, no documento a que a Folha teve acesso, argumentos técnicos ou
referência a informes da área técnica. A TIM, que nega o risco, diz que o plano
foi aprovado integralmente pela agência.
Consultada sobre as divergências de critérios, a Anatel não
respondeu até o fechamento desta edição.
A VEZ DO CONSUMIDOR
Embora a Justiça houvesse, desde 2011, suspendido a venda de chips
de diferentes operadoras em diferentes Estados, a Anatel vinha optando por
outras medidas.
Em 2009, a venda do Speedy (serviço de internet da Telefônica) só
foi suspensa após pane que deixou São Paulo sem conexão durante três dias. Na
semana passada, a Anatel havia aprovado o plano de metas da TIM e adiado a
possibilidade de suspensão.
A nova medida coincide com pressões da presidente Dilma para que
as agências demonstrem claramente que estão ao lado do consumidor.
Foi tomada também depois de parlamentares terem inquirido o
ministro Paulo Bernardo (Comunicações) e João Rezende, presidente da Anatel, em
audiência pública, sobre a qualidade da telefonia.
Para o advogado Pedro Dutra, especialista em defesa da concorrência, a mudança de critérios pode ser chamada de "regulação plebiscitária". "O governo toma uma decisão que agrada à opinião pública, mas que, no longo prazo, não resolve o problema."
